Na FBD Legal o nosso compromisso é de apoiar e acompanhar os nossos Clientes e Parceiros nos seus desafios, projectos e negócios, sempre com rigor e proximidade.
At FBD Legal our commitment is to support and advise our clients and partners in their challenges, projects and businesses, always with rigour and proximity.
Sobre nós
About us
Advogada | Senior Lawyer
Inscrita na Ordem dos Advogados desde Julho de 2006.
Áreas de actividade: Direito Imobiliário, Direito dos Estrangeiros, Direito Comercial e Societário e Contencioso Civil.
Member of the Portuguese Bar Association since July 2006.
Practice areas: Real Estate Law, Foreigners' Law, Commercial and Corporate Law and Civil Litigation.
Advogado | Senior Lawyer
Inscrito na Ordem dos Advogados desde Março de 2005.
Áreas de actividade: Direito Comercial e Societário, Imobiliário, Família, Arbitragem, Contencioso Civil, Laboral e Penal.
Member of the Portuguese Bar Association since March 2005.
Practice areas: Commercial and Corporate Law, Corporate Governance, Private Equity, Compliance, Civil, Labour and Criminal Litigation.
Advogado | Senior Lawyer
Inscrito na Ordem dos Advogados desde Outubro de 2005.
Áreas de actividade: Direito dos Seguros, Bancário, Insolvências, Direito dos Estrangeiros e Contencioso Civil, Laboral e Penal.
Member of the Portuguese Bar Association since October 2005.
Practice areas: Insurance, Banking, Insolvency, Foreigners' Law and Civil, Labour and Criminal Litigation.
Análise e acompanhamento de todas as fases - pré-judicial, arbitral e judicial - de processos de natureza civil, laboral e criminal.
Analysis and monitoring of all stages - pre-judicial, arbitral and judicial - of civil, labour and criminal cases.
Análise e acompanhamento de reclamações de sinistros extrajudiciais e judiciais.
Apoio à contratação e celebração de todo o tipo de contratos e empréstimos obrigacionistas.
Analysing and monitoring out-of-court and legal claims.
Support in the contracting and conclusion of all types of contracts and bond loans.
Support and advice for companies and partners in the various stages of company life, from incorporation to corporate changes and restructuring.
Due diligence.
Imobiliário
Real Estate
Contratos promessa de compra e venda, contratos de compra e venda, contratos arrendamento.
Acompanhamento de todas as fases desde a negociação até à compra e venda de imóveis.
Promissory purchase and sale agreements, Purchase and sale contracts, rental contracts.
Advice on all stages from negotiation to the purchase and sale of property.
Estrangeiros
Foreigners' Law
Autenticação de Documentos Particulares.
Reconhecimento de assinaturas.
Certificação de traduções.
Cópias certificadas.
Authentication of Private Documents.
Certification of signatures.
Translation certificates.
Certified copies.
Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, passam a ter o mesmo valor jurídico dos documentos físicos.
Nos termos do artigo 4º-A, n.º 5 da Lei n.º 19-A/2024, de 7 de Fevereiro - “Os documentos, títulos ou licenças em suporte digital e respetivos dados apresentados em tempo real perante terceiros em território nacional, através da aplicação prevista no n.º 1, presumem-se conformes aos documentos originais, tendo igual valor jurídico e probatório.”
Desde o dia
24 de Junho de 2024, a funcionalidade SPIN começou a ser disponibilizada
pelos bancos.
Sendo assim mais fácil e seguro transferir dinheiro para um familiar, amigo ou empresa.
Em vez do habitual IBAN, basta introduzir o número de telemóvel do beneficiário para iniciar uma transferência normal ou imediata.
Para iniciar transferências, a crédito e imediatas, através do SPIN, é necessário assegurar que o beneficiário dos fundos associou, previamente, o seu identificador (número de telemóvel, no caso de pessoas singulares, ou NIPC, no caso de pessoas coletivas) ao IBAN da conta de pagamento na qual pretende receber os fundos.
É com muita satisfação que partilhamos a publicação do novo livro "A Emergência e o Futuro do Corporate Governance - Volume III", que contou com o contributo de Filipe Barreiros, Senior Partner da FBD Legal
Publicado, pela Almedina, para comemorar o 20ºAniversário do IPCG - Instituto Português de Corporate Governance, a obra conta com diversas reflexões sobre o ESG e o impacto do Corporate Governance na sociedade, economia e empresas.
Como podemos ajudar?
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